O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP): as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros

  • Luís Fernando Kranz Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Roger dos Santos Rosa Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Regionalização, Financiamento em Saúde, Descentralização, Desenvolvimento Regional.

Resumo

O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do RS foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Porto Alegre foi a RS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Alegrete/Uruguaiana a que menos aplicou (R$ 226,33). As RS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.

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Biografia do Autor

Luís Fernando Kranz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Administração e Especialista em Saúde Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Roger dos Santos Rosa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor do Departamento de Medicina Social da UFRGS

Publicado
18-12-2015
Como Citar
Kranz, L., & Rosa, R. (2015). O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP): as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros. Gestão E Sociedade, 8(21), 735-748. https://doi.org/10.21171/ges.v8i21.1908